Novas Licenças de AL a partir de 1 de Novembro!**

Caros proprietários e investidores,

Temos novidades que podem ser uma grande oportunidade para si: a partir de 1 de novembro, será possível solicitar novas licenças de AL em áreas selecionadas, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 76/2024. Este decreto marca uma mudança importante, oferecendo mais flexibilidade para proprietários e investidores que desejam expandir ou iniciar a sua atividade de alojamento local.

Principais Mudanças e Oportunidades no AL

1. Solicitação de Novas Licenças em Áreas Selecionadas: A partir de novembro, novas licenças de AL poderão ser emitidas em regiões específicas, fora das zonas de contenção estabelecidas pelos municípios. Este é o momento ideal para avaliar o potencial do seu imóvel e considerar um pedido de licenciamento _{​(Decreto-Lei n.º 76_2024…)}.

2. Autonomia dos Municípios para Regulamentar o AL: As autarquias passam a ter competência para criar zonas de contenção e de crescimento sustentável, ajustando o número de alojamentos de acordo com a pressão habitacional e a sustentabilidade do território. Esta flexibilidade é essencial para equilibrar o crescimento do AL com a qualidade de vida das comunidades _{​(Decreto-Lei n.º 76_2024…)}.

3. Novo Processo para Cancelamento de Licenças: O poder de cancelar licenças de AL em caso de perturbações recorrentes passa agora para o presidente da câmara. Decisões sobre encerramento de AL terão de ser fundamentadas e previamente aprovadas pela permilagem do edifício, garantindo uma análise justa e fundamentada​ _{(Decreto-Lei n.º 76_2024…)}.

Não perca esta oportunidade!

Com a abertura de novas licenças de AL a 1 de novembro, este é o momento certo para garantir a sua. Fale connosco e resolvemos tudo por si — desde o pedido de licença até à gestão do seu imóvel.

Atenção! Alguns municípios, como o Porto, já estão a suspender temporariamente novas licenças no centro histórico da cidade, até publicarem os seus regulamentos. Este é o momento certo para garantir a sua licença de AL antes das suspensões entrarem em vigor!

Com os melhores cumprimentos,
A Equipa Host Wise