Como abrir o seu Alojamento Local em Portugal

Descubra o primeiro passo para iniciar a sua atividade de AL, sem complicações.

Author

Host Wise
31 de outubro de 2024

Caros proprietários e investidores,

Recebemos recentemente um pedido dos nossos leitores para partilhar um guia simples e prático sobre como iniciar a atividade de Alojamento Local em Portugal. Se está a considerar abrir o seu AL, aqui fica um resumo do primeiro passo para o conseguir: obter a licença de AL.

Para uma visão mais detalhada, incluindo as obrigações regulares, impostos e obrigações fiscais, consulte o nosso artigo completo no site e prepare-se para explorar o mundo do AL! 📘

Abrir Atividade Junto da Autoridade Tributária (Finanças)

Para arrendar a sua propriedade, deve começar por comunicar à Autoridade Tributária o início de atividade. É necessário ter NIF (Número de Identificação Fiscal) português e uma morada fiscal atualizada. Não há custos associados a este processo.

Registar o Alojamento Local no Portal de Serviços Público ou Câmara Municipal

O pedido pode ser feito online através do Portal de Serviços Público. Para tal, necessita do Cartão de Cidadão e leitor de cartões, da Chave Móvel Digital, ou de um certificado digital (advogado, solicitador ou notário). Caso não possua nenhuma destas opções, poderá fazer o registo na câmara municipal.

O pedido será aceite caso a câmara municipal competente não levante objeções num prazo de 60 dias.

Inspeção e Cumprimento dos Requisitos Obrigatórios e de Segurança

Após o pedido de licença, a câmara municipal dispõe de 60 dias (ou 90 dias, se o AL se localizar numa área de contenção) para realizar uma primeira inspeção ao imóvel.

Esta vistoria verifica o cumprimento das normas legais e dos requisitos de segurança.

Requisitos de Segurança

Para alojamentos com capacidade até 10 utentes, é obrigatório:

  • Ter um extintor e uma manta de incêndio acessíveis aos utilizadores;

  • Fornecer um kit de primeiros socorros;

  • Exibir o número de emergência nacional (112) em local visível.

Pode adquirir o kit AL na nossa Loja Online.

Inspeção de Outras Entidades

Além da câmara municipal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Turismo de Portugal também podem inspecionar a sua propriedade para assegurar o cumprimento das normas de Alojamento Local.

A Host Wise facilita todo o processo de gestão de AL para que possa rentabilizar o seu imóvel sem preocupações. Esperamos que este guia lhe seja útil para dar os primeiros passos nesta atividade.

Nas próximas semanas, iremos abordar as obrigações regulares dos proprietários de AL e as questões fiscais e de impostos a considerar.

Tem dúvidas ou precisa de ajuda personalizada? Estamos à disposição para o orientar!

Por esta semana, é tudo o que temos para partilhar consigo. Agradecemos pela confiança contínua e esperamos que este guia lhe facilite o início no mercado de Alojamento Local.

Aproveite bem o feriado — o penúltimo do ano, infelizmente! Relaxe, recarregue, e vamos aproveitar cada momento até ao último! 😅

Com os melhores cumprimentos,
A Equipa Host Wise